Mulheres negras, deficiência e invisibilidade

Descrição da imagem: foto de uma mulher negra com deficiência física. Ela é atleta e está na foto com a camiseta oficial dos jogos paralímpicos onde aparece a palavra Brasil e a bandeira nacional. Ela aparece em posição de lançamento de massa e com um bastão em uma das mãos em uma competição de atletismo.

Cerca de 40% das mulheres com deficiência já sofreram violência doméstica e seus agressores estão entre as pessoas das quais elas dependem diretamente para terem cuidados básicos.

Por Jarid Arraes*

Nossa cultura lida com a questão da deficiência de uma forma bastante imprecisa. São muitas as mensagens inspiracionais que parecem dizer “seja grato por ser ‘normal“, usando pessoas com deficiência como uma espécie de fetiche que trará motivação. Enquanto essa abordagem é problemática e reducionista, poucas são as pessoas que conseguem refletir sobre o tema, dessa forma questões muito urgentes são totalmente ignoradas. Afinal, o que sabemos de fato sobre o assunto?

Segundo dados do IBGE baseados no Censo 2010, 23,9% da população brasileira possui algum tipo de deficiência, seja física ou intelectual. As informações disponíveis levam à uma problematização das questões de gênero e raça que devem ser colocadas para discussão.

Descrição da imagem: gráfico em forma de retângulos na vertical. Em cima da imagem do gráfico está escrito: "Pessoas com pelo menos uma deficiência por sexo, raça ou cor (%)". O gráfico tem duas cores: azul para representar os homens e vermelho para representar as mulheres. Os dados são: 21% homens com deficiência brancos; 25,7% mulheres com deficiência bancas; 23,5% de homens com deficiência de cor preta; 30,9% mulheres com deficiência de cor negra; 24,3% de homens com deficiência de cor amarela; 29,4 % de mulheres com deficiência de cor amarela; 21% de homens com deficiência de cor parda; 26,6% mulheres com deficiência de cor parda; 18,4% de homens com deficiência indígenas; 21,8% de mulheres com deficiência indígenas. 

De acordo com os dados coletados pela pesquisa, o número de pessoas com deficiência é predominante entre a população não-branca e feminina, sendo que as mulheres negras compõem a parte principal desse grupo. Além disso, o Nordeste é a região brasileira com maior prevalência, o que nos leva a uma reflexão sobre a relação que há entre gênero, deficiência, raça e pobreza. Essas informações são bastante alarmantes, uma vez que a educação e o mercado de trabalho já são extremamente inacessíveis para pessoas negras e pobres, assim como para mulheres, que recebem menos que os homens pelos mesmos trabalhos realizados. Ao somarmos as informações, nos deparamos com um quadro agudo de exclusão.

O Feminismo Negro há muito tempo vem chamando atenção para a situação de desprivilégio que as mulheres negras enfrentam em sociedade. No entanto, a necessidade de avaliar as interlocuções que a misoginia e o racismo fazem com as deficiências ainda é muito generalizada em todos os movimentos sociais. Há muito para ser discutido e o assunto pode ser assustador: cerca de 40% das mulheres com deficiência já sofreram violência doméstica e seus agressores estão entre as pessoas das quais elas dependem diretamente para terem cuidados básicos. Denunciar, para elas, pode ser uma tarefa quase impossível; se para mulheres sem deficiência já há dificuldade em quebrar o silêncio em casos de violência, quando as vítimas dependem vitalmente de seus agressores o contexto se torna ainda mais complicado. A instabilidade dessa situação resulta na necessidade urgente de promover mudanças.

Um dos motivos por que é tão difícil mudar esse quadro é que não basta responsabilizar uma entidade singular e independente pelos problemas existentes; tudo depende de como as pessoas agem em sociedade, em nossa cultura. As mulheres negras já enfrentam barreiras para conseguir um emprego ou ter acesso a educação, mas a situação fica muito mais severa quando elas possuem algum tipo de deficiência. Valores racistas e machistas se unem para reforçar ideias criminosas, como a cobrança por uma “boa aparência”. Assim, não é uma surpresa o fato de que esse grupo esteja em uma situação de vulnerabilidade e marginalização tão profunda.

Também é preciso analisar a ausência de dados a respeito das mulheres em situação de rua. O próprio modo como é feita a coleta de dados tem vários furos, já que o Censo é realizado em residências. Basta um simples exercício de observação das ruas para identificar um número preocupante de pessoas com deficiência que têm seus direitos constantemente violados. Além disso, o Censo trabalha com a autodeclaração no quesito de raça e etnia, o que leva a muitas pessoas afrodescendentes, negras ou com ascendência indígena que não se declaram como tais, mesmo que os números indiquem um aumento na identificação pessoal da população negra no Brasil.

Um assunto de tamanha complexidade carece de abordagens mais diversas e aprofundadas. É preciso falar ativamente sobre as situações de racismo e misoginia contra pessoas com deficiência. Fetichização e “pena” não geram transformações concretas e nem respeito sincero; é preciso divulgar dados, propor debates e reivindicações e buscar garantir dignidade e espaço para quem é esquecido e excluído socialmente. Entendamos de uma vez por todas que falar de “mulher” não necessariamente significa falar de todas as mulheres: muitas ainda estão esperando o momento em que serão efetivamente lembradas.

 Jarid Arraes* - Nascida em Juazeiro do Norte, na região do Cariri (CE), em 1991, Jarid Arraes é escritora, cordelista e autora do livro “As Lendas de Dandara“. Atualmente vive em São Paulo (SP), onde criou a Terapia Escrita, media o Clube da Escrita Para Mulheres e o Clube Leitura Independente. Até o momento, tem mais de 60 títulos publicados em Literatura de Cordel, incluindo a coleção Heroínas Negras na História do Brasil e publicações em parceria com a Artigo 19 e o Think Olga.

Fonte de publicação:

http://www.revistaforum.com.br/questaodegenero/2013/09/23/mulheres-negras-deficiencia-e-invisibilidade/

Mulheres com deficiência relatam vulnerabilidade e dificuldades enfrentadas

Descrição da imagem: foto de Bruna Miranda, 19, autista: ''Por termos uma deficiência, é mais fácil sermos enganadas por alguém e acabarmos sofrendo algum tipo de violência'' (Foto: arquivo pessoal).

O machismo, as dificuldades cotidianas e as agressões que atingem as mulheres de uma forma geral, ainda se revelam com cores mais fortes entre as que têm alguma deficiência. O POVO traz a história de Leila Soares, cega, e Bruna Miranda, diagnosticada com autismo na adolescência.

Mãe de quatro filhos, Leila Soares fala do despreparo dos serviços de saúde para atender a uma mulher com deficiência. Problema que se evidencia ainda mais durante o pré-natal e parto. “Em um dos meus partos, no hospital sentindo dores, uma enfermeira ficou dizendo ‘vamos aqui, vamos,’ e eu estava andando no corredor apenas com roupas íntimas. Quando ela mandou eu deitar na cama, foi que percebeu que sou cega”, lembra.

Em sua experiência, Leila acredita que a sociedade vem entendendo mais que um deficiente tem vida sexual ativa como qualquer outra pessoa. “Desde o início dos anos dois mil venho observando que as pessoas encaram com maior naturalidade o fato. Mas ainda tem muita gente que acha estranho o fato de um cego namorar e ter filhos”, afirma. Para Bruna Miranda uma mulher com deficiência está mais exposta a riscos. “Por termos uma deficiência, é mais fácil sermos enganadas por alguém e acabarmos sofrendo algum tipo de violência”, explica.

Relacionamentos amorosos sempre foram uma barreira para ela. “Quando tinha 16 anos, decidi não mais esperar por um garoto. Tinha um menino de quem gostava, e resolvi tomar a iniciativa. Nosso relacionamento durou apenas um mês. Ele terminou porque me achou muito criança. Disse que era melhor que fôssemos apenas amigos. Só depois fui diagnosticada com autismo”, diz.

Bruna considera que falar sobre sexo com uma mulher com deficiência é tabu. “Depois que fui diagnosticada com autismo, minha mãe nunca quis falar comigo sobre sexo. Toda vez que tocava no assunto ela ficava calada”, declara.

Juliana Marques, doutoranda em enfermagem pela Universidade Federal do Ceará (UFC,) pesquisou a sexualidade e a violência sofrida por mulheres cegas. Na teoria, ela confirma a tese de Bruna: a deficiência torna mulheres mais vulneráveis. “No decorrer de minha pesquisa conheci várias histórias de abusos sofridos. Uma que me chamou atenção foi de uma jovem relatando que um cobrador pegou em suas partes íntimas dentro de um ônibus”, diz.

Para ela, a sociedade precisa entender que uma mulher com deficiência tem vida sexual como as demais. “As pessoas precisam entender que uma mulher com deficiência tem vida sexual ativa, libido e desejo como qualquer mulher sem deficiência. Não é o fato de ser deficiente que a torna assexuada”, disse.

Para Juliana, o que falta é um trabalho de prevenção, principalmente no combate a DST e uso do preservativo. “Muitas mulheres cegas, por terem nascido sem enxergar, nunca viram uma camisinha e não sabem como devem colocá-la. Elas precisam de uma orientação específica”, explica.

A pesquisa de Juliana foi realizada com 35 mulheres cegas e com baixa visão, atendidas pela Associação de Cegos do Estado do Ceará. Nos quatro encontros que tiveram, elas discutiram a violência sexual sofrida e como combatê-la. “Durante as entrevistas percebi que a maioria não sabia como denunciar a violência que sofreram. Muitas falavam apenas das delegacias, mas ignoravam o procedimento”, explica.

Diante desse fato, a pesquisadora decidiu criar uma cartilha online, falando sobre a violência sexual contra a mulher com deficiência. “A cartilha deverá ser disponibilizada ainda este ano. Estou finalizando o texto e logo depois o disponibilizarei na internet, com recursos de acessibilidade”, explica.

Durante a pesquisa, um fato que chamou a atenção de Juliana foi a falta de dados sobre violência sexual contra mulheres com deficiência. “Quando a vítima vai a uma delegacia prestar queixa, há um campo na ficha que pergunta se ela tem deficiência, mas não encontrei nenhum dado em todo País que informe quantas cegas sofrem violência sexual. Só encontrei esses números em outros países”, esclarece.

Para ela, os cursos na área de saúde precisam discutir mais a saúde da mulher com deficiência. “O curso de enfermagem da UFC é o único que conheço que tem uma cadeira voltada para a saúde do deficiente. E mesmo assim essa cadeira é optativa. Os cursos de saúde precisam aprender a tratar um paciente com deficiência”, afirma.

Fonte: 

http://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2017/03/mulheres-com-deficiencia-relatam-vulnerabilidade-e-dificuldades-enfren.html.

8 de Março de 2017 - Precisamos falar sobre violência contra mulheres com deficiência

Por Deborah Prates*

Pelo abaixo exposto não restará dúvida de que falta diálogo entre os movimentos feministas e o movimento das pessoas com deficiência, destacando-se, para o momento, as mulheres com deficiência. É preciso praticar a sororidade para avançarmos na igualdade de gênero. Afinal, todas têm em comum a terrível opressão!

Prova dessa lacuna está na invisibilidade da mulher com deficiência. É notório a ausência de percepção das mulheres sem deficiência com relação as suas iguais com deficiência. Tanto é assim que nas rodas de conversas/eventos esse seguimento não é chamado. Eis a primeira violência contra as mulheres com deficiência!

Então, mister se faz traçar um breve panorama da gigantesca violência a que estão sujeitas as mulheres com deficiência, a fim de que a coletividade, consciente, passe a lhes dar voz, de sorte a levá-las ao empoderamento. Como conseqüência, saberão enfrentar a opressão, as situações de riscos, maus-tratos, coerção econômica, exploração de toda ordem, tanto no lar – dentro do seio familiar – como fora dele. A violência no âmbito doméstico deixa mais difícil a sua detecção por torná-la invisível à cegueira voluntária da sociedade.

Além das violências sofridas pelas demais mulheres, as com deficiência padecem também daquelas decorrentes do preconceito e seguida discriminação oriundas da deficiência. Por isso é que não são vistas como violências baseadas no gênero.

No entanto, os abusos contra mulheres com deficiência ultrapassam, em muito, os crimes que atingem as mulheres sem deficiência. Peculiar, valendo destacar que as mulheres com deficiência sofrem mais preconceito que os homens com deficiência.

Há um artigo intitulado Deficiência, direitos humanos e justiça de autoria de Débora Diniz, Lívia Barbosa e Wederson Rufino dos Santos, que traz à tona o império do paternalismo até mesmo com a deficiência, como mostra o pequeno trecho:

“Mas esse silêncio foi desafiado com a entrada de outras perspectivas analíticas ao modelo social, em especial com o feminismo. Não por coincidência, o modelo social da deficiência teve início com homens adultos, brancos e portadores de lesão medular (DINIZ, 2007, p. 60). (…) A inclusão social dessas pessoas não subverteria a ordem social, pois, no caso deles, o simulacro da normalidade era eficiente para demonstrar o sucesso da inclusão. Ainda hoje, os sinais de trânsito ou as representações públicas da deficiência indicam um cadeirante como ícone” – Deficiência, direitos humanos e justiça.

Reli, faz pouco, a obra O Corcunda de Notre Dame, na qual Victor Hugo descreve o personagem Quasímodo com os seguintes atributos: “Batizou seu filho adotivo, e o chamou Quasímodo, fosse por querer assinalar assim o dia em que o encontrara, fosse por querer caracterizar por meio daquele nome até que ponto a pobre criaturinha era incompleta e mal desabrochada. Com efeito, Quasímodo, zarolho, corcunda, torto, não deixava de ser um quase alguém”. (HUGO, Victor. O Corcunda de Notre-Dame. São Paulo: Editora Três, 1973, p. 120)

Como um “quase alguém”: era desse modo que a Idade Média enxergava as pessoas com deficiência. Inacreditavelmente em 2016 os humanos ainda veem os integrantes desse seguimento de forma idêntica. E por conta do machismo que nos assola é que a mulher com deficiência, simbolicamente, vale menos que o homem com deficiência.

Em 20 de dezembro de 1993 a ONU, através da Declaração sobre a Eliminação da Violência contra Mulheres, definiu a violência da seguinte forma:

      Artigo 1: O termo “violência contra mulheres” significa qualquer ato de violência baseada no gênero que resulte, ou provavelmente resulte, em dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico para as mulheres, incluindo ameaças de tais atos, coerção ou privação arbitrária de liberdade, que ocorram em público ou na vida particular.

    Artigo 2: A violência contra mulheres será entendida como aquela que abrange os seguintes tipos, sem se limitar a estes:

    Violência física, sexual e psicológica que ocorra na família, incluindo agressão, abuso sexual de meninas no lar, violência relacionada com o dote, estupro cometido pelo marido, mutilação de genitais femininos e outras práticas tradicionais danosas para mulheres, violência cometida por pessoa não-cônjuge e violência relacionada com a exploração;

    Violência física, sexual e psicológica que ocorra na comunidade geral, incluindo estupro, abuso sexual, assédio sexual e intimidação no trabalho, em instituições educacionais e outros lugares, tráfico de mulheres e prostituição forçada;

    Violência física, sexual e psicológica perpetrada ou deixada ocorrer pelo Estado, onde quer que ela ocorra.”

A moderna legislação constitucional (Constituição Cidadã e Convenção de Nova Iorque) e legislação infraconstitucional (Lei Maria da Penha e Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) não foram capazes de terminar com as crueldades agora elencadas.

Por falta de representatividade – de inclusão nos movimentos feministas – é que os humanos se veem legitimados a abusar das mulheres com deficiência sem o menor sentimento de culpa.

O tratamento médico despendido a elas é, no mínimo, degradante. Comum é o SUS não ter, por ilustração, ginecologista que saiba atender/lidar com a mulher com deficiência. Inexistem mamógrafos adaptados e tantos outros aparelhos que se adequem às pessoas com deficiência. Os gestores e a sociedade civil precisam conhecer o desenho universal. Muitas cadeirantes retornam ao lar, confinamento, sem atendimento. Tremenda violência!

Houve um caso bastante emblemático de uma parturiente surda que deu a luz a um bebê e não sabia que estava grávida de gêmeos. Após o nascimento da primeira criança, por ignorância da equipe médica, que não conseguiu comunicar-se com a mulher surda em LIBRAS a segunda criança terminou morrendo. Inenarrável violência!

Outra mulher surda foi brutalmente agredida pelo marido e ao chegar na delegacia não conseguiu formalizar a notícia em decorrência de não haver profissional conhecedor da LIBRAS. Contundente violência!

Ainda hoje existem correntes (contrárias a boa legislação existente) que apoiam/obrigam o aborto e esterilização da mulher com deficiência, mesmo sem o seu consentimento; internação involuntária em diversas instituições; tratamentos psiquiátricos que incluem eletrochoque, eletroconvulsoterapia, além de outros requintes de crueldade com o fito de “anestesiar” a mulher com deficiência para a vida. É verdadeiro descalabro humanitário!

Comum é o relato de mulheres com deficiência dando conta de que são obrigadas a fazerem sexo com os parceiros, ante a impossibilidade de desvencilhamento deles em decorrência das deficiências. Afirmam que a oposição de resistências lhes renderiam: torturas, encarceramentos e falta de nutrição. Atos de imensuráveis violências físicas e emocionais!

A covardia nos casos de estupro se repete. Os homens ficam seguros, por exemplo, de que: a surda não terá como se expressar; a cega não terá como descrever a situação ocorrida ou o agressor; a cadeirante e a muletante não terão como correr, etc. A vulnerabilidade é total! Situação que prova ser a mulher com deficiência inessencial.

Mesmo nas grandes capitais as pessoas sem deficiência negam os fundamentais direitos a esse nicho da população. É comum as gestantes cegas ouvirem: Ah, você não tem juízo! Vai afogar, no primeiro banho, o neném na banheira. Você é irresponsável em ter um filho, quem vai criar? A criança vai cair do carrinho e você não vai perceber e ainda pode passar a roda na cabeça dela!

Logo, a sociedade não tolera a ideia de que a mulher com deficiência possa maternar ou, no reverso, possa optar pela interrupção da gravidez se assim o desejar.

Hodiernamente é indiscutível que, por mais severa que seja a deficiência, a mulher tem possibilidade de opinar em temas que lhe diga respeito em condições de igualdade com a mulher sem deficiência. É a liberdade ao próprio corpo.

No trabalho a situação de desprezo e descrédito não é diferente. Dá para contar nos dedos as mulheres sem deficiência que ocupam cargos no alto escalão nas grandes empresas. Particularmente, não conheço nenhuma mulher com deficiência na direção de alguma. Você conhece?

Nos parlamentos pouquíssimas mulheres cadeirantes ocupam um assento. Também na política não conheço nenhuma cega. Você identifica alguma?

A minha realidade foi transformada, drasticamente, em decorrência de cegueira em ambos os olhos há cerca de 10 anos. No balcão da vida, experimentei seus dois lados, pelo que tenho autoridade para afirmar o quão é humilhante e desumano ser mulher com deficiência nesse continental Brasil, tão inacessível, ante a institucionalização do preconceito.

Os advogados, que também deveriam zelar pelo cumprimento da democracia, igualmente discriminam as mulheres com deficiência, como prova o Provimento 164/2015 do CFOAB, que cria o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada. No texto estão enumeradas as mulheres contempladas, sendo que nesse rol não estão as mulheres advogadas com deficiência. Estas foram excluídas pelas mulheres advogadas sem deficiência. Sororidade seletiva! Contradição?

Absolutamente esquecidas, ignoradas, nos parcos levantamentos e estudos sobre as mulheres com deficiência, estão aquelas com deficiência psicossocial e deficiência intelectual. A omissão e a falta de informação dos gestores são também forma de violência contra esse sofrido seguimento. Absoluto pouco caso!

As situações acima mostram, com clareza, o baixo conceito que a sociedade brasileira nutre pelas mulheres com deficiência, calcado, tão-só, nos respectivos estereótipos.

A ausência das acessibilidades em todas as suas nuanças, em especial a atitudinal, caracteriza uma das maiores violências contra as pessoas com deficiência, uma vez que lhes furta a oportunidade para a conquista da – tão sonhada – igualdade com quaisquer mortais.

Finalizo este artigo com uma reflexão: o tempo não está nem aí para a nossa vida. Porém, a nossa vida está intrinsecamente atrelada ao tempo. Falo do tempo presente; do aqui e agora. 

Desse modo, a falta das acessibilidades está subtraindo o tempo de vida das pessoas com deficiência em tempo real. Estas não têm o direito à cidade no sentido lato Sensu. Vale dizer que não me refiro, tão-só, a simples noção de ruas e praças. Quem irá restituir ao seguimento das pessoas com deficiência o tempo passado, perdido de vida? Mortos vivos? É necessário nervos de aço em mulheres de muita fibra!

*Deborah Prates é advogada inscrita e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, onde integra a Comissão de Direitos Humanos. 

É a única pessoa com deficiência a compor o IAB em 173 anos de existência. Como ativista da causa das pessoas com deficiência e feminista é autora do livro: Acessibilidade Atitudinal, editado pela Gramma Editora em 2015.

Descrição da imagem: Foto de Deborah Prates em preto e branco, onde ela aparece agachada com a mão sobre o seu cão-guia. Ela está de camiseta, óculos escuros e brincos de argola. Seus cabelos são cacheados e loiros. 

Fonte deste artigo:

http://deborahpratesinclui.blogspot.com.br/2016/12/precisamos-falar-sobre-violencia-contra.html